quinta-feira, julho 19, 2007

Alguns Direitos Reservados

Há muito o problema dos direitos autorais é uma dor da cabeça no nosso mundo.
Segundo a Wikipedia, Direito autoral ou direitos de autor é o nome dado ao direito que o autor, o criador, o tradutor, o pesquisador ou o artista tem de controlar o uso que se faz de sua obra. É garantido ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.

Utilizando dessa prerrogativa, surgiu a famosa marca do copyright, o conhecido "todos os direitos reservados", ou seja, cabe totalmente ao autor expressar o que pode ser feito com sua obra. Quando morre, os direitos autorais passam a família do autor e na grande maioria dos casos depois de 70 anos do falecimento do mesmo a obra vira "domínio público" e pode ser reproduzida e até modificada livremente.

Assim vem sendo a séculos, mas eis que surge a web e sua velocidade de transformação para piorar tudo, e as obras desde textos a músicas e filmes, passam a ser livremente distribuídos na rede, com uma parcial anonimicidade, ferindo os princípios do copyright, o que origina um crime em vista que existe uma lei que está sendo descumprida.

Sobre esse fato, achei muito engraçado uma vez que vi uma propaganda na TV onde era comparado o fato de se distribuir uma música a se roubar um CD numa loja, pensei na hora que seria o mesmo que comparar a venda de uma obra autoral a venda de um corpo de uma prostituta, ou seja porque podemos cobrar, vender algo que saiu de nossas mente sem pudores, e a venda, aluguel do corpo é visto de forma tão hipócrita? Já que numa visão purista podemos dizer que ambos "vieram de Deus" (a mente não é um dom divino?).

Ganhar dinheiro não é errado, mas desde quando sua obra é realmente sua e não um patrimônio da humanidade? Porque elitizar o seu pensamento a simplesmente quem pode pagar? Mas de maneira contrária, como permitir o livre acesso a sua obra sem morrer de fome? Essas são perguntas que no contexto atual que vivemos ainda não têm respostas, mas já existem esforços no aspecto de encontrar ao menos uma solução parcial.

Um deles é o Creative Commons, que são licenças que você pode atribuir a sua criação intelectual de acordo com o que você acha justo. Em vez de "todos os direitos registrados" ou "nenhum direito" você diz o que quer garantir como seu direito sobre sua obra, ou seja, surge a expressão: "Alguns Direitos Reservados".

Estou falando sobre isso, porque a partir de hoje esse blog passa a utilizar esse tipo de licença para os textos postados aqui. No menu lateral embaixo do botão do Blogger está o botão do Creative Commons e clicando nele você vê o que é permitido e o que não é permitido fazer com os textos aqui colocados. Acredito que escolhi uma licença justa, mas qualquer sugestão ou crítica estamos abertos a discussão, é só comentar.

Abraços a todos!

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